Além de atuação no Acordo de Mariana, pasta facilitou acesso a serviços, manteve pagamentos em dia, investiu na sustentabilidade e opção pelo etanol na frota
Mais de 650 serviços com todas as etapas digitais, como a transferência de veículos on-line, e internet e telefonia em 150 localidades, beneficiando mais de 110 mil pessoas, estão entre os avanços do Governo de Minas em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG).
Investindo no equilíbrio das contas públicas com ferramentas como o Orçamento Base Zero (OBZ), a Seplag-MG atuou no equacionamento de passivos que, em 2019, chegavam a R$ 29,8 bilhões, sem prejudicar serviços públicos. Compromissos com servidores, municípios e fornecedores foram mantidos, com investimentos recordes em saúde e educação. Além disso, avanços em ações sustentáveis e aprimoramento do atendimento ao cidadão.
Mariana
A repactuação é o maior acordo socioambiental do mundo, com R$ 132 bilhões em novos recursos destinados à reparação do rompimento da barragem em 2015. O novo acordo era uma prioridade para o Governo de Minas, que atuou, por meio da Seplag-MG, para tornar realidade a reparação. Em novembro, foi lançada consulta pública do novo projeto de concessão rodoviária do trecho da BR-356, que liga Mariana à BR-040, viabilizando a duplicação da rodovia e outras melhorias.
Brumadinho
As ações de reparação conduzidas pela Seplag-MG e Instituições de Justiça viabilizaram, em 2024, o início de mais 27 novos projetos, totalizando 150 desde 2022, e o início da execução do programa de Universalização do Saneamento Básico para os municípios atingidos, que destinará mais de R$ 1,8 bilhão em novos projetos, entre outras ações.
Funcionalismo
O 13º salário dos servidores será pago em parcela única neste sábado (14/12) – quarto ano consecutivo em que é depositado em dia. Em 2024, o Governo de Minas reajustou os salários do funcionalismo em 4,62% e quitou passivos de férias-prêmio – cerca de R$ 100 milhões para quase 3 mil servidores este ano.
Cidadão
São 653 serviços totalmente digitais, como a Transferência Digital de Veículos, e mais de 81% das etapas realizadas de forma digital, por meio do Portal MG e do o MG App. Novas UAIs foram entregues, chegando a 51 no Estado, que foi o que mais emitiu a Carteira de Identidade Nacional: 2 milhões de documentos. Foi concluída, ainda, a instalação de antenas em 150 localidades sem cobertura de telefonia e internet, e lançada a Fase II do Alô, Minas! para mais 41 localidades.
Modernização
O projeto Automatiza.MG se consolidou como uma solução para desburocratização e eficiência no setor público. Já foi possível reduzir em quase 8 mil as horas mensais de trabalho em atividades repetitivas e mecânicas.
Trânsito
Em 2024, com a gestão de trânsito de Minas Gerais incorporada à Seplag-MG há um ano, são 118 serviços digitalizados, correspondendo a 60,5% do total de serviços da CET-MG. A implantação da terceirização do serviço de vistorias veiculares expandiu o atendimento para 97% dos municípios.
Sustentabilidade
A Seplag-MG está substituindo gradualmente o abastecimento da frota veicular de gasolina para álcool. A pasta também está fortalecendo a prática de compras sustentáveis no Estado com novos critérios e práticas para as licitações e contratações públicas.
Veja o balanço completo aqui.
